Nem tudo o que parece é!

Date: Sat, 27 Nov 2010 04:08:28 +0000

Viva!
Enquanto ex-estudante de Direito, tive especial interesse nesta eleição do novo Bastonário da Ordem dos Advogados.
Na hora em que escrevo, tudo aponta para uma vitória esmagadora de Marinho Pinto. Contra todas as previsões!
Embora a minha área seja a Arqueologia – em estado bastante pior que o Direito! – permito-me fazer um pequeno apontamento sobre o estafermo que é o Marinho Pinto: embora seja um estafermo, faz falta um estafermo como ele!
É certo que é um aspirantezeco a tirano dos juristas, um populista de primeira apanha, um bajulador do desgoverno socrático, mas, até nisto que me leva a discordar, sinto-me obrigado a dar-lhe razão!
A reforma da Ordem dos Advogados é imperativa e, só não foi mais longe porque forças de bloqueio esquerdistas a impediram! Se muita gente não conseguiu entrar é por falhas graves na formação universitária e não por obstáculos nos exames à Ordem! É claro que o processo de Bolonha deixou o Direito, tal como quase todos os outros cursos FUBAR
É um populista! Sem dúvida! Mas, quando a Justiça está em total descrédito; os Códigos ou estão desactualizados ou favorecem os prevaricadores; os Juízes e Magistrados não vêem para lá dos interesses corporativos e os Advogados, enquanto agentes do Estado de Direito, são humilhados em tribunal (veja-se a leitura do Acórdão da Casa Pia, com o Sá Fernandes silenciado arbitrariamente, ou os defensores oficiosos que nem recebem a ninharia que lhes é devida!); alguém tem de denunciar publicamente esta vergonha!
Até a bajulice aparente do consulado Sócrates tem uma justificação – não pela veneração, mas, pela razão: num Estado de Direito, o ónus da prova recai sobre quem acusa (in dubio pro reo). Um julgamento na praça pública é típico dos autoritarismos – veja-se os responsáveis da PDVAL que enfrentam penas de prisão – e, por maior que seja a indignação, com a qual eu me identifico, a Justiça é competência dos Tribunais. É por isso que são Órgãos de Soberania! Quando a Justiça cai nas ruas, não é justiça, é anarquia
Não me surpreende portanto que, embora se tenha movido uma campanha mediática para sublinhar a oposição interna na Ordem, a vitória de Marinho Pinto seja esmagadora. Não é que seja o melhor! É, meramente, o melhor que se consegue, com o pouco que se tem, para o muito que há fazer
Cumprimentos!
António Gaito

O texto acima foi escrito com o maior desprezo pelo Acordo Ortográfico.

António Lopes Pereira Gaito

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